O Projeto Jati Baixada é uma iniciativa do Centro de Cultura Popular da Baixada Fluminense – CCPBaixada, Associação dos Amigos do Centro de Cultura Popular da Baixada Fluminense, inscrita no CNPJ nº 11.144.575/0001-02, que promove o acesso à cultura por meio de vivências artísticas destinadas a crianças e adolescentes da Baixada Fluminense. Alinhado às diretrizes da FUNARTE e ao Plano Nacional de Cultura, o projeto reafirma o direito à cultura e valoriza a diversidade cultural presente nos territórios periféricos.

A ação atende 100 crianças e adolescentes, com idades entre 8 e 16 anos, dos municípios de Mesquita e São João de Meriti, por meio de oficinas regulares de teatro, música e dança. As atividades ampliam o contato com a arte, fortalecem identidades locais e promovem oportunidades de desenvolvimento criativo, social e cultural para jovens com pouco ou nenhum acesso a bens culturais.

O projeto é viabilizado por meio do Programa FUNARTE – Emendas Parlamentares 2025 (nº 2041220250004), a partir da Emenda Parlamentar nº 202544420003, de autoria do Deputado Federal Pastor Henrique Vieira, com valor total da parceria de R$ 1.050.000,00.

O Termo de Fomento/FUNARTE nº 028879/2025, celebrado por meio da Plataforma Transferegov, sob o nº de instrumento 987546, tem como órgão concedente o Ministério da Cultura e foi assinado em 17 de dezembro de 2025. O objeto do Termo de Fomento é a realização de oficinas de arte para cem crianças e adolescentes, bem como a dinamização de ações artísticas e culturais nos territórios atendidos pelo projeto.

Ao longo de 12 meses de execução, o Jati Baixada realiza três oficinas artísticas semanais, promovendo processos educativos em arte, convivência comunitária e participação cultural ativa, contribuindo para a valorização da produção artística regional e para a visibilidade de artistas e espaços culturais da Baixada Fluminense.

Por meio do Projeto Jati Baixada, o Centro de Cultura Popular da Baixada Fluminense reafirma seu compromisso com a democratização das artes, o fortalecimento dos vínculos comunitários, a cidadania cultural e a garantia do direito à cultura em territórios historicamente marcados pela desigualdade de acesso aos bens culturais.